A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) continua a aplicar o critério de renovação faseada dos títulos de residência emitidos em Portugal, seguindo a ordem cronológica do ano de emissão: primeiro os títulos emitidos em 2020, depois 2021, em seguida 2022, 2023 e, gradualmente, os anos seguintes. Essa organização foi criada para evitar sobrecarga do sistema e permitir que os agendamentos sejam feitos de forma mais ordenada.
No entanto, uma atualização recente trouxe novidade para quem tem títulos a expirar em datas mais distantes. Cidadãos cujo documento vence em julho ou agosto de 2025 já podem realizar a renovação no próprio mês do vencimento por meio do Portal de Renovações, disponível no endereço: https://portal-renovacoes.aima.gov.pt.
Apesar dessa ampliação, é importante alertar que o sistema online da AIMA ainda apresenta instabilidades. Diversos utilizadores têm relatado falhas, mensagens de erro e lentidão no carregamento das páginas, o que pode atrasar ou até inviabilizar a conclusão da renovação pela internet.
Alternativa para quem tem Cartão de Cidadão pelo Estatuto da Igualdade
Uma medida adicional pode beneficiar quem está com o título vencido até junho de 2025 e possui Cartão de Cidadão obtido ao abrigo do Estatuto da Igualdade. Esses cidadãos têm direito a renovar diretamente na conservatória até 15 de outubro de 2025, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 85-B/2025.
O maior benefício dessa via é que o titular já sai da conservatória com o novo cartão físico válido, sem precisar aguardar o processamento ou enfrentar eventuais discussões sobre o enquadramento legal.
O que considerar antes de escolher o método de renovação
- Pelo Portal da AIMA: mais prático para quem consegue acesso, mas sujeito a instabilidades e demora na emissão do cartão.
- Pela Conservatória (Estatuto da Igualdade): procedimento presencial, porém com entrega imediata do novo cartão.
Diante dessas opções, é recomendável que cada pessoa avalie sua situação documental e opte pelo caminho mais seguro e rápido, garantindo que o título permaneça válido e evitando problemas com deslocações, emprego ou acesso a serviços públicos.
O processo de renovação é um passo crucial para a permanência legal no país. A informação e a organização antecipada continuam a ser as melhores aliadas para que todo o procedimento ocorra sem contratempos.